Antonio Julio Junqueira de Queiroz assumiu a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, em janeiro, com quatro missões principais: ampliação da conectividade no campo, fomento a linhas de crédito e seguro rural, implantação e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), além de instalação de cozinhas profissionais para incentivar a geração de renda por meio de ações sustentáveis.
Formado em Administração e pós-graduado em Negócios Imobiliários, atuou como tesoureiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB) de 2002 a 2007, onde também foi conselheiro. Entre 2007 e 2011, foi secretário-adjunto da Secretaria de Agricultura paulista, a mesma da qual esteve no comando até este mês de outubro. É membro do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus) e do Conselho do Agronegócio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Nessa entrevista à Cocred Mais, o secretário apresentou, quando ainda estava no cargo, as prioridades da pasta, a linha de trabalho que tem adotado, as conquistas nos sete primeiros meses do novo governo, e comentou a importância do agronegócio para as economias estadual e nacional. Também abordou a importância do cooperativismo para o desenvolvimento das ações planejadas. Neste mês de outubro, ele pediu exoneração do Governo Paulista, alegando questões pessoais. A função foi assumida por Guilherme Piai.
Confira os principais trechos da entrevista:
Em linhas gerais, que balanço é possível fazer dos sete primeiros meses à frente da Secretaria da Agricultura de São Paulo?
Antonio Junqueira | O agronegócio de São Paulo registrou sucessivos superávits mensais neste ano e o resultado do semestre apresentou um excedente de US$ 10,04 bilhões, com um crescimento de 6,4% na comparação com o mesmo período de 2022. Foi o que apontou o levantamento dos pesquisadores do Instituto de Economia Agrícola (IEA). Na análise setorial do agronegócio paulista, o resultado do primeiro semestre de 2023, em relação a igual período do ano anterior, indica um crescimento de 6,1% nas exportações, alcançando US$ 12,63 bilhões, e de 5,3% nas importações, totalizando US$ 2,59 bilhões. Os principais países compradores de produtos paulistas foram a China, com 26% do total, com destaque para a soja e carne; União Europeia (sucos, sucroalcooleiro e café) e Estados Unidos (sucos e carne). Devemos continuar com essa tendência de crescimento, não só na agricultura de São Paulo, mas no Brasil como um todo. Acredito no poder do agro e no crescimento do trabalho ao lado dos pequenos e médios produtores, e é para esses agricultores que vamos direcionar mais o nosso trabalho, levando crédito, emprego, geração de renda e conectividade.
Quais o senhor diria que são suas prioridades de trabalho na pasta? Quais as frentes que hoje merecem mais atenção? Antonio Junqueira |
Temos quatro bandeiras principais em nosso trabalho na Secretaria de Agricultura e Abastecimento. A conectividade no campo é a principal delas. O foco é levar acesso à internet para todo o Estado de São Paulo. Outras prioridades da nossa gestão são as linhas de crédito e seguro rural, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), no qual investiremos mais de R$ 200 milhões. O objetivo é fomentar os negócios de agricultores, pecuaristas e pescadores artesanais, bem como as suas associações e cooperativas, com taxas de juros de 3% ao ano, as mais baixas do mercado. Outro objetivo é a implantação e validação do CAR e do PRA, que envolvem o cumprimento do Código Florestal Brasileiro e estabelecem o percentual de vegetação nativa que deve ser preservado ou recomposto em cada propriedade. E, por fim, a instalação de cozinhas profissionais para a capacitação de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável, e de incentivo à geração de renda, por meio do Programa Cozinhalimento. Já inauguramos 93 cozinhas esse ano, e a meta é chegar a 200 até o fim de 2023. O investimento total para este programa é de R$ 18 milhões.
Os protocolos ambientais lançam desafios para uma agricultura sustentável. São Paulo tem forte potencial na produção de energias limpas e renováveis, principalmente a partir da cana. Como o governo paulista vê essa temática e como estão os trabalhos nesse sentido?
Antonio Junqueira | A sustentabilidade na agricultura preza por um cultivo mais preocupado com o meio ambiente, evitando desperdícios, diminuindo impactos negativos e entregando um produto de mais qualidade. Vale lembrar que São Paulo já possui 23% de cobertura vegetal preservada, acima do que prevê o Código Florestal. Um trabalho importante que fazemos no aspecto da sustentabilidade ambiental é a regularização dos imóveis rurais, que envolve o cumprimento do Código Florestal Brasileiro e estabelece o percentual de vegetação nativa que deve ser preservado ou recomposto em cada propriedade. A identificação das áreas a recuperar (seus passivos) e dos excedentes de vegetação nativa (seus ativos) permitirá o acesso dos produtores rurais, por exemplo, às políticas públicas de pagamentos por serviços ambientais (PSA) e a obtenção de créditos de carbono. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento assumiu a responsabilidade sobre as políticas de desenvolvimento rural sustentável, em especial sobre a implantação e validação do CAR e do PRA.
E em relação aos pequenos agricultores e agricultores familiares? Como está sendo conduzida a política nesses casos, considerando, entre outras questões, uma maior dificuldade desses grupos para acesso a novas tecnologias?
Antonio Junqueira | Os principais objetivos da nossa gestão são levar capacitação, assistência técnica e tecnologia aos pequenos e médios produtores rurais. Esses trabalhos estão sendo realizados por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), que promove o desenvolvimento rural sustentável, por meio de programas e ações participativas com o envolvimento da comunidade, de entidades parceiras e de todos os segmentos dos negócios agrícolas. Ela coordena e executa os serviços de assistência técnica e extensão rural ao pequeno e médio produtor rural, com ênfase na produção animal e vegetal, conservação do solo e da água, e produção de sementes e mudas. A CATI está presente em todos os municípios paulistas, por meio das Casas da Agricultura, das 40 Regionais e de Núcleos de Produção de Sementes e Mudas, e proporciona ações práticas de desenvolvimento do agronegócio, de acordo com a realidade de cada região.
A conectividade é um dos gargalos para o desenvolvimento da agropecuária em algumas regiões. Como o governo pensa especificamente esse aspecto?
Antonio Junqueira | Nossa prioridade é levar conectividade para o campo. Hoje, existem muitos locais em São Paulo que não têm cobertura de internet. Muitos produtores estão no breu e precisamos mudar isso. A meta do governador é zerar essa falta de cobertura até 2026. Para isso, temos conversado com operadoras para que os produtores paulistas tenham acesso à internet de qualidade. O Governo de São Paulo já está trabalhando para lançar, em breve, um programa voltado à conectividade no campo. O objetivo é levar sinal de internet confiável e de alta velocidade aos imóveis rurais e possibilitar que os produtores aproveitem os benefícios que as novas tecnologias proporcionam, permitindo avançar na automação dos serviços públicos prestados ao cidadão do campo, de modo que possam, com maior facilidade, tomar decisões fundamentadas em dados e informações disponibilizados pelas tecnologias, otimizando suas operações, melhorando sua produtividade e aumentando sua competitividade.
Uma das questões relevantes para o desenvolvimento da agricultura é o acesso ao crédito. Qual a importância das cooperativas financeiras para São Paulo?
Antonio Junqueira | As cooperativas financeiras oferecem soluções completas que movimentam a agricultura e atendem às necessidades específicas dos seus cooperados. Além disso, funcionam de maneira importante para que o produtor rural possa fazer uma cotação de mercado. As cooperativas estão crescendo ano a ano e, o mais importante, distribuindo riqueza para os municípios, construindo as bases dos pequenos negócios e da comunidade. Vejo com muito bons olhos a reforma tributária para o setor. Esse é um caminho a ser trilhado em São Paulo e no Brasil. Sou cooperado e enxergo um futuro promissor para as cooperativas financeiras.
Como o Governo Paulista tem incentivado o cooperativismo?
Antonio Junqueira | Para que o agricultor possa manter a produção, além de oportunidades de crescimento, o Governo de São Paulo disponibiliza linhas de crédito com taxas de juros de 3% ao ano, que são as mais baixas do mercado, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP). O objetivo é fomentar os negócios de agricultores, pecuaristas e pescadores artesanais, bem como suas associações e cooperativas de produtores rurais. Este ano, foram deliberados R$ 201 milhões para aplicação em operações de investimentos. Em seis meses, o seguro rural do FEAP já gerou mais de 9 mil apólices. Dos 516 contratos emitidos, R$ 84 milhões já foram pagos. Outras 693 operações aguardam a liberação de recurso, que totalizam mais R$ 67,5 milhões. Essas ferramentas são de suma importância para aumentar a renda dos pequenos e médios produtores.
Como o Governo de São Paulo avalia o Plano Safra 2023/2024?
Antonio Junqueira | Hoje, São Paulo está em destaque diante dos demais estados brasileiros, alcançando 96,4% dos imóveis rurais em condições de avançar no processo de regularização ambiental, com 415 mil cadastros ativos no sistema e 386 mil com análise concluída no sistema estadual. É uma política que reconhece essa agenda como urgente e estratégica para o futuro da agricultura paulista e brasileira. Desse total, mais de 21 mil cadastros foram validados em todas as etapas de regularização. O Plano Safra garante aos produtores que cumprem regras ambientais taxas de juros mais baixas. As propriedades rurais que estão com o CAR analisado e, também, aquelas que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis terão redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. Uma das bandeiras da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo é a regularização ambiental dos imóveis rurais, que envolve o cumprimento do Código Florestal Brasileiro. O anúncio do Plano Safra reforça ainda mais a importância do CAR para o agronegócio.
De modo geral, quais as principais perspectivas para os próximos anos do agro paulista?
Antonio Junqueira | O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura, trabalha forte para que o agro continue sendo o principal negócio do país. Por isso, apresentamos o Programa Agro Paulista + Verde, que contempla a implementação de políticas públicas compatíveis com a importância do agronegócio paulista e prioriza o atendimento das demandas dos pequenos e médios produtores. São quatro pilares, sendo eles: infraestrutura tecnológica no campo, produção sustentável, alimentos seguros e saudáveis, e modernização do atendimento da Secretaria de Agricultura. Vamos buscar cada vez mais investimentos para a pesquisa. Estamos fechando parcerias com universidades e instituições, como Unesp e FGV Projetos, para que a pesquisa chegue ao campo e melhore a vida das pessoas. Pensando nisso, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento abriu concurso público de provas e títulos para o preenchimento de 37 vagas na Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) para Pesquisador Científico I, distribuídas em 30 áreas de especialização. Nosso objetivo é fortalecer as culturas e tornar o agro de São Paulo ainda mais forte, gerando renda e emprego para o homem do campo. E, com isso, temos certeza que as perspectivas são ótimas para os próximos anos.
Revista Cocred Mais
Essa entrevista está na edição 43 da Revista Cocred Mais, lançada agora em outubro. Para conferir outras reportagens, acesse a versão digital da edição, clicando aqui.