Pagamentos por serviços ambientais

Pagamentos por serviços ambientais

É da natureza que vem os recursos fundamentais à vida humana: água, alimentos, matéria-prima para fabricação de roupas, calçados, veículos, materiais de construção. Enfim, o meio ambiente é essencial à existência na Terra. Nada mais coerente do que preservá-lo.

Esse é o objetivo da lei que estabelece a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), em vigência há um ano, mas ainda no aguardo de regulamentação para ser aplicada.

O texto prevê recompensas financeiras a produtores rurais, cooperativas e demais atores do setor produtivo e da sociedade civil, que desenvolvam iniciativas de preservação, manutenção e recuperação de ecossistemas.

Na prática, inverte uma situação: em vez punir quem não conserva recursos naturais, traz benefícios a quem os protege.

Na edição nº 41 da Edição Revista Cocred Mais, conversamos com dois especialistas da área sobre o assunto: o professor Rogério de Oliveira Castro (na imagem à esquerda), da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, e o advogado Juliano Bortolotti (à direita), especialista em direito público com ênfase em direito ambiental e agrário.

Saiba tudo o que eles disseram e veja requisitos para acesso à PNPSA, além de informações para obter os recursos advindos dela.

É só clicar aqui e conferir o conteúdo.

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